• Matéria: Direito
  • Autor: rafaelaps861
  • Perguntado 8 anos atrás
< >

Como agente de tutela do meio ambiente, a Constituição determinou ao Poder Público o dever de legislar em proteção a este direito.

Sobre a competência legislativa, em matéria ambiental, é correto afirmar:

Resposta:
b. podem legislar sobre meio ambiente a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Correto

Respostas

respondido por: larissa2372
19
e a letra b ta essa e a resosta
rafaelaps861: kkkkk corretissimo!
larissa2372: que bom
larissa2372: espero ter ajudado com a minha resposta
respondido por: jovilaraujo53
25
letra B
b. podem legislar sobre meio ambiente a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Correto
Perguntas similares
Matemática
6 anos atrás
Em um cinema, o preço da seção varia de acordo com o dia da semana. Nas sextas, sábados e domingos são cobrados R$ 18,00 por pessoa; nos outros dias da semana, R$ 14 ,00. Sabendo que, em uma semana, o número total de pessoas que vão a esse cinema na sexta , no sábado e no domingo é o triplo do número total de pessoas que vão nos outros dias da semana , determine o número mínimo total de pessoas que devem ir a esse cinema, durante uma semana,
Matemática
6 anos atrás
Em uma PG o terceiro termo é 500 e a razão é 10, calcule o valor do primeiro termo.
ENEM
6 anos atrás
A teoria econômica divide os agentes econômicos em quatro grupos: (I) as famílias; (II) as empresas; (III) o Estado; e (IV) o resto do mundo, que consiste nos agentes econômicos de outros países. Todos eles interagem entre si por meio de diversos mercados, gerando um processo de compra e venda de bens e serviços, bem como de fatores de produção. Nas economias capitalistas modernas, quais são as atividades do agente econômico classificado no
Matemática
9 anos atrás
Sabe-se que M(a, b) é o ponto médio do segmento AB. Se A ( - 6,9 ) e B(-2,-5),então as coordenadas do ponto M são?
Matemática
9 anos atrás
ESBOCE O GRAFICO E INDENTIFIQUE COMO CRESCENTE OU DEDRECENTE AS FUNCÇÕES ESPONEMCIAIS B) 7 o 4 embaixo e o x do lado
Biologia
9 anos atrás
Quais sao os fatore necessarios para que ocorra o fenomeno da combustao
Biologia
9 anos atrás
em qual época da vida da mulher os óvulos começam a ser liberados pelos ovários? E como se chama esse processo?
Matemática
9 anos atrás
Qual os divisores o fatores de 15
Administração
9 anos atrás
A política salarial de uma empresa é definida por um conjunto dos princípios e diretrizes que podem refletir a orientação e a filosofia da organização. Sobre a política salarial e aumentos salariais, analise as afirmativas a seguir: I - A política salarial, uma vez definida, não deve ser alterada. II - O salário após o período de experiência não pode ser alterado. III - Os reajustes salariais são realizados baseados em índices legais.