Question

Apesar de terem sido condenados a pena primitiva de liberdade. muitos reclusos foram mortos enquanto cumpriam a sua pena de prisão. Houve violação ao direito fundamental desses presos? qual? a condição de presidiario ainda assim garante a preservação de direitos.

Answer 1

Sim. O unico direito que pode ser retirado pelo estado e o da liberdade (Ir e vir).