Question

As sociedades podem ser não personificadas e personificadas, sendo que o registro de seus atos constitutivos é o fator que as diferencia, conforme o Art. 985 do Código Civil, que prevê: “A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150)”.



Com base nesse contexto, identifique a alternativa que corresponde ao conceito abaixo quanto ao tipo de Sociedade:



“Classificam-se em sociedade em comum e sociedade em conta de participação, as quais podem ter um contrato social, com todas as formalidades exigidas. Estes documentos não foram levados para registro nas Juntas Comerciais, mas isso não impede que elas contraiam obrigações com terceiros e tenham bens, pois existem de fato. A prova da existência de fato desta sociedade deverá ser feita para o caso de precisar resolver algum litígio entre os sócios, ou da sociedade com terceiros.”
A sociedades não personificadas

B sociedade em comum
C sociedades personificadas
D sociedade simples
E sociedade em nome coletivo

Answer 1

Resposta: A Resposta é a LETRA A - sociedades não personificadas

Explicação: As sociedades não personificadas - arts. 986 a 996 do CC/2002 -, por sua vez, não possuem personalidade jurídica, por não possuírem registro. São espécies de sociedades não personificadas a sociedade em conta de participação e a sociedade comum, também chamada de irregular ou de fato.