Foi na Alemanha que originou o ordenamento legal sobre a Previdência Social. Este ordenamento foi editado em 1883, tendo, inicialmente, instituído o seguro-doença e, em um momento posterior, incluído outros benefícios, tais como o seguro contra acidente de trabalho, em 1884, e o seguro-invalidez e o seguro velhice, ambos em 1889. Este sistema foi chamado de:
Alternativas:
a)
Marxista;
b)
Liberal;
c)
Bem Estar Social;
d)
Bismarckiano;
e)
Bevedge;
2)
Os direitos relativos a Política de Previdência Social fazem parte dos direitos sociais, que de acordo com o art. 6º da Constituição Federal de 1988, são os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados. A Previdência além de fazer parte do rol dos direitos sociais, junto com a Saúde e a Assistência Social faz parte da qual outra política?
Alternativas:
a)
Política Privada;
b)
Responsabilidade Social;
c)
Seguridade Social;
d)
Justiça Social;
e)
Ordem Social;
3)
Na década de 1960, o sistema previdenciário foi mais uma vez reformulado, unificando e uniformizando os benefícios dos diferentes IAPS das categorias profissionais de todo território nacional. O que possibilitou esta alteração?
Alternativas:
a)
Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS;
b)
Caixa de Aposentadoria e Pensão – CAP;
c)
Instituto de Aposentadoria e Pensão – IAP;
d)
Movimento pela Reforma Sanitária;
e)
Golpe da Ditadura Militar;
4)
A Constituição Federal de 1988 inseriu a Previdência Social em um sistema de proteção social mais completo. As sociais de saúde, assistência e previdência social compõe o sistema de seguridade social. Mas outras Constituições Federais já haviam tratado deste tema anteriormente. Qual foi o primeiro documento legislativo a tratar sobre a Previdência Social no Brasil?
Alternativas:
a)
A Constituição de 1946
b)
A Constituição de 1934;
c)
A Constituição de 1930;
d)
Constituição de 1824;
e)
A Constituição de 1988;
5)
Os avanços conquistados na legislação trabalhista brasileira Brasil foram consolidados a partir de normas e regras para promover a institucionalização dos direitos do trabalhador e ainda administrar as relações de trabalho individuais e coletivas no âmbito nacional através da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Quando esse importante documento foi aprovado?
Alternativas:
a)
Em 1930;
b)
Em 1943;;
c)
Em 1950;
d)
Em 1960;
e)
Em 1964
Respostas
Olá!
Questão 1: A alternativa D é a que melhor se aplica como correta.
Partindo deste ponto, notamos que o modelo bismarckiano tinha como característica principal a proteção social, através de benefícios com o intuito de cobrir de forma direta os empregados tendo como base a folha de pagamentos.
Além disso, o principal intuito dos benefícios são a busca por uma renda em momentos de risco social, como vemos hoje o seguro desemprego ou o auxílio doença pelo INSS.
Questão 2: A alternativa C se aplica como correta.
Bem, a seguridade social é uma medida que se baseia na promoção de uma sociedade igualitária, ou seja, ela tem como objetivo a proteção social, assegurando os indivíduos em benefícios de saúde, assim como a assistência aos indivíduos.
Questão 3: A alternativa A está correta.
Partindo deste ponto, notamos que a Lei orgânica de Previdência social buscou a regulamentação geral da previdência social, no que tange as entidades de aposentadoria e pensão, tendo como base fundamental a lei 3.807 de 1960.
Questão 4: A alternativa D está correta.
Bem, durante o período de 1824 as atividades de previdência social passaram a ser difundidas, através do montepio geral dos servidores do estado.
Além disso, a segunda documentação foi a constituição de 1891, que surgiu para dar respaldo aos instrumentos normativos como a caixa de pensões dos operários da casa da moeda, e, direitos de obrigações resultantes dos acidentes de trabalho.
Seguindo de 1930, 1934, 1937, 1946, 1965 até em 1988 com a consolidação da constituição presente até os dias de hoje.
Questão 5: A alternativa B está correta.
A CLT foi criada pelo Presidente da República Getúlio Vargas sob respaldo do decreto de número 5.452, no dia primeiro de maio de 1943.
Além disso, essa ação passou a sancionar medidas e regulamentar as relações individuais e coletivas no âmbito do trabalho em território nacional.
Até mais!