O Direito Ambiental possui princípios próprios, dentre eles, estão os Princípio da prevenção e Princípio da precaução, que informam a aplicação do Direito Ambiental no âmbito preventivo; querem evitar a ocorrência de dano ao meio ambiente; entretanto, não são sinônimos. Sobre o Princípio da prevenção e Princípio da precaução é correto afirmar: Escolha uma:
a. O órgão ambiental poderá indeferir uma licença solicitada, pelo princípio da precaução, por não haver certeza científica sobre as consequências da atividade sobre o meio ambiente. Correto
b. O órgão ambiental poderá indeferir uma licença solicitada, pelo princípio da precaução, uma vez que o empreendedor não cumpriu os requisitos essenciais para formalizar o processo de licenciamento.
c. O órgão ambiental poderá indeferir uma licença solicitada, pelo princípio da prevenção, uma vez que o empreendedor não cumpriu os requisitos essenciais para formalizar o processo de licenciamento.
d. O órgão ambiental poderá indeferir uma licença solicitada, pelo princípio da prevenção, por não haver certeza científica sobre as consequências da atividade sobre o meio ambiente.
e. O órgão ambiental poderá indeferir uma licença solicitada, pelo princípio da precaução, por haver certeza científica sobre as consequências da atividade sobre o meio ambiente.
Respostas
Correta: O órgão ambiental poderá indeferir uma licença solicitada, pelo princípio da PRECAUÇÃO, por NÃO haver certeza científica sobre as consequências da atividade sobre o meio ambiente.
Sobre o direito ambiental e o princípio da prevenção e princípios da precaução podemos afirmar que a. O órgão ambiental poderá indeferir uma licença solicitada, pelo princípio da precaução, por não haver certeza científica sobre as consequências da atividade sobre o meio ambiente.
O órgão ambiental, diante do direito ambiente, pode apresentar o indeferimento de uma licença solicitada, ou seja, a negativa para uma licença, em que o princípio da precaução diante da certeza científica e as consequências das atividades.
O que é o princípio da prevenção?
O Princípio da Prevenção olhando para o âmbito do direito ambiental na conceituação da importância da prevenção com o objetivo de evitar que danos ocorras desde que uma reparação efetiva pode ser considerada como impossível.
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