Question

A estabilidade decenal foi instituto jurídico que vigorou por muitos anos no Direito do Trabalho.
Acerca da estabilidade decenal assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Atualmente a estabilidade decenal continua em vigor, juntamente com o regime do FGTS. Comment by Cristiano De Almeida Bredda: Professor, peço que reveja a quantidade de caracteres (palavras) nessa alternativa, pelo fato de estar muito diferente das demais. (precisamos de uma porção de padronização) Comment by Júlio Baia: ok
b. A estabilidade decenal continua em vigor no ordenamento jurídico brasileiro.
c. A estabilidade decenal era garantida aos empregados que contassem com mais de 10 (dez) anos de trabalho na mesma empresa.
d. Os trabalhadores que contassem com mais de 10 (dez) anos de trabalho na mesma empresa não podiam ser dispensados por justa causa.
e. Os trabalhadores que contassem com mais de 10 (dez) anos de trabalho na mesma empresa não podiam ser dispensados por motivo de força maior.

Answer 1

alternativa C correta
A estabilidade decenal era garantida aos empregados que contassem com mais de 10 (dez) anos de trabalho na mesma empresa.