Question

5) Embora até pouco tempo o Brasil tratasse seus recursos naturais de forma isolada, cuja exploração era igualmente natural e apenas mais um componente dos processos produtivos, sem preocupação em evitar impactos, a legislação ambiental brasileira é considerada um exemplo a ser seguido por outros países, pelos múltiplos dispositivos que vêm sendo editados com maior vigor a partir dos anos 70. Sobre o conjunto de dispositivos legais de proteção ambiental existente no Brasil, leia as seguintes afirmações:

I- Atualmente, a legislação ambiental brasileira é considerada modelo para o mundo; porém, na Conferência de Estocolmo nossos representantes afirmaram que a poluição era bem-vinda no Brasil, por representar o almejado desenvolvimento econômico.

II- A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) foi precedida pelo Código Nacional da Saúde (Decreto nº 4.9974-A/61, que regulamentou a Lei nº 2.312/54), que na década de 60 estabeleceu que as indústrias eram obrigadas a promover o tratamento adequado dos resíduos que geravam (sólidos, líquidos e gasosos).

III- A partir da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), o Brasil continuou tratando de forma isolada os recursos naturais, honrando o objetivo de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Apenas I é verdadeira.
b)
II é verdadeira, apenas.
c)
I e III são verdadeiras.
d)
I e II são verdadeiras.
e)
Apenas III é verdadeira.

Answer 1

Letra D.

III- Incorreta, pois o Brasil passou a ver o meio ambiente de outra forma após a Política Nacional do Meio Ambiente.