Question

Mariana, animada com a possibilidade de praticar exercícios físicos em casa, adquiriu em uma loja de aparelhos de ginástica uma bicicleta ergométrica. Como Mariana não possuía dinheiro nem cartão de crédito no momento da compra esta emitiu em favor da loja um cheque. Por descuido de um funcionário da loja, o cheque foi completamente destruído em uma máquina de picotar papel. O dono da loja ficou extremamente irritado com o funcionário, já que sem o cheque não poderiam exigir o pagamento. Sabemos que o dono da loja tem razão, já que sem o cheque não é possível exigir o seu pagamento. Mas qual é o princípio dos títulos de crédito que cria esta consequência:

Answer 1

Olá!



A resposta correta para a questão apresentada é o PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE.



Os Títulos de Crédito consistem em documentos exigidos para que se exerça determinado direito literal e autônomo que são mencionados em sua descrição.



A execução relacionada com títulos de crédito possui os seguintes princípios norteadores de sua execução:



1) Princípio de cartularidade: determina que é preciso haver a presença material do documento ou título. Com isso, para que o credor possa exigir o cumprimento de determinado crédito é preciso apresentar sua cártula original.

Este princípio garante que o possuidor de um título é titular do direito relacionado ao crédito.



2) Princípio da Autonomia: elimina a possibilidade de que exista qualquer tipo de relação entre os atuais e anteriores possuidores de um determinado título de crédito.

Com isso, ocorre a circulação específica de um título de crédito e não do direito abstrato relacionado com ele.



3) Princípio da Literalidade: a validade do título de crédito está limitada apenas ao que está contido em suas delimitações sem adições às regras nele emanadas.




Espero ter ajudado.



Atenciosamente,



Ana Camila

Answer 2

Princípio da incorporação

CORRIGIDA PELO AVA