Question

Qual é a melhor forma de governo na filosofia

Answer 1

Entre as diversas questões que a filosofia visa investigar, pode-se perguntar sobre como é e como deveria ser o convívio em sociedade. Se for investigada a palavra política, que vem do grego, será compreendido que politika refere-se aos assuntos da cidade (pólis). É neste sentido que, em filosofia política, pergunta-se sobre a natureza das leis, a natureza do governo, a origem da organização social e sobre qual seria a melhor forma de convívio entre os indivíduos. Todos estes temas nos levam a pensar sobre o espaço público, que é o espaço da política.

O primeiro filósofo a sistematizar uma ideia política foi Platão (428-7 – 348-7 a.C.). Ele escreveu sobre o assunto principalmente em dois livros, A república e As leis. Nestes livros, apresenta a ideia de que uma sociedade bem ordenada é aquela onde cada indivíduo desempenha a função na qual é mais habilidoso. Os hábeis com as mãos deveriam ser artesãos, os fortes devem proteger a cidade e os sábios devem governá-la. Platão pensa também sobre como deve ser a educação nesta cidade ideal, para conseguir desenvolver em cada criança o seu potencial a fim de que possa executar melhor a sua função. Cada indivíduo, para ele, será livre enquanto estiver cumprindo as leis, criadas com o intuito de melhor conduzir a cidade.

Ainda no mundo grego, Aristóteles (384 – 322 a.C.) vai discordar de Platão. Em Política, Aristóteles pensa que a cidade ideal de Platão, onde há prioridade daquilo que é público sobre aquilo que é privado, não funcionaria muito bem. Para ele, as pessoas dão mais valor ao que pertence a si mesmo, do que ao que pertence a todos. Aristóteles se preocupou menos com hipóteses de uma sociedade perfeita e mais em compreender a realidade política de seu tempo, estudando as leis de diferentes cidades e as formas de governo existentes. A melhor forma de organização política, defendida por ele, é um sistema misto de democracia e aristocracia, chamado politia, para evitar os conflitos de interesses entre os ricos e pobres. É dele também a ideia de que o homem é um animal político, isto é, que faz parte da natureza humana se organizar politicamente.

A ideia de que é natural se organizar politicamente perdurou até o séc. XVII. Thomas Hobbes (1588 – 1679), conhecido por ter escrito Leviatã, propôs a ideia de que a sociedade se organiza a partir de um contrato social. Pensou assim, pois é possível imaginar uma hipótese sobre o convívio humano antes da formação das sociedades. Hobbes via esse momento como uma guerra de todos contra todos, onde, em liberdade, cada indivíduo iria apenas pensar em sua conservação. Deste momento, no qual o homem é o lobo do homem, a racionalidade faz o homem perceber que a melhor forma de conservar a sua vida é perdendo um pouco de liberdade. É neste instante que os homens assinam um contrato fictício de convívio social. A partir desta origem da sociedade, Hobbes pensa no melhor governo para evitar o retorno para um estado de natureza caótico. Com isto, vê a garantia da vida como função vital do Estado, que deve defendê-la mesmo que use de seu poder para coagir a liberdade dos cidadãos.

Pensando na ideia de um contrato social, John Locke (1632 – 1704), em seus dois tratados políticos, escreveu que antes da formação das sociedades os indivíduos não viviam em guerra, pois estavam debaixo de leis naturais. Para ele, é natural a garantia da vida e os homens racionais respeitariam esta lei. A formação das sociedades ocorre pela necessidade da garantia da propriedade. O melhor governo, para Locke, é aquele que garanta os direitos à vida, liberdade, propriedade e de se revoltar contra governos injustos e leis injustas.

Ainda pensando sobre a noção de contrato, Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778) via o homem vivendo antes da formação das sociedades de forma bem otimista. Para Rousseau, havia terra e alimento para todos e não haveria motivos para que guerreassem entre si. Via no surgimento da propriedade o surgimento da desigualdade, de onde resultam diversos males sociais, como os roubos e os assassinatos. Neste sentido, sendo impossível retornar a um estado de natureza, o melhor governo é aquele que esteja de acordo com a vontade da maioria.

A forma de pensar dos contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau) foi retomada no século XX por John Rawls (1921 – 2002). Para ele, a sociedade deve basear-se em princípios de justiça escolhidos na fundação da sociedade. Em igualdade, ele pensa, os indivíduos escolheriam dois princípios de justiça, o de liberdades iguais para todos e o de que as desigualdades devem trazer maior benefício para os menos favorecidos e serem acessíveis a todos por igualdade de oportunidade.