Matéria: Biologia
Autor: gabrielbonitão
Perguntado 8 anos atrás

explique o que é ratificação

Respostas

respondido por: AnneDamazio13

Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.Para ser ratificado, o tratado ou lei necessita receber uma maioria de votos da Casa Legislativa, ou de países, no caso de tratados internacionais. O processo de ratificação, geralmente, exige a publicação em um Diário Oficial, de forma que a população possa tomar conhecimento de seu teor.

respondido por: Marciarest

significa confirmar,validar ou reafirmar algo prometido.Espero ter ajudado

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