• Matéria: Direito
  • Autor: roseliaestrela
  • Perguntado 8 anos atrás

A lesão corporal na violência doméstica é uma das espécies de lesão corporal e encontra-se prevista no artigo 129, §9°, do Código Penal, exigindo, para sua configuração, a conduta delituosa de lesão praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido em relações domésticas de coabitação ou hospitalidade.

Érica, com 18 anos de idade, descobre ser filha adotiva de seus pais e decide ir à busca de seus pais biológicos, quando acaba conhecendo o senhor Claudio, que suspeita ser seu pai biológico, e o questiona, convencendo-o a realizar um exame de DNA. Ao sair o resultado do exame, constata-se que o senhor Claudio realmente é pai biológico de Érica, porém aquele pede que ela não conte isso jamais a sua esposa. Passada uma semana, Érica não se conforma de não poder procurar seus irmãos biológicos e vai até a residência do senhor Claudio contando a sua esposa e seus filhos que também é filha biológica dele. Ao chegar a casa, senhor Claudio toma conhecimento da visita de Érica, sendo que, por esse motivo, sua esposa decide se separar. Muito nervoso, o senhor Claudio se dirige até o endereço de Érica e, ao encontrá-la no interior da sala da residência, desfere dois socos em seu rosto, ocasionando um pequeno corte em sua sobrancelha. Nessa situação, por qual delito o senhor Claudio poderá ser responsabilizado penalmente?

Escolha uma:
a. Lesão corporal na violência doméstica. Incorreto
b. Lesão corporal leve.
c. Não será responsabilizado, pois Érica desobedeceu a sua ordem.
d. Lesão corporal grave.
e. Lesão corporal gravíssima

Respostas

respondido por: jorgehenriquemt
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Lesão Corporal Leve. Conferido pelo AVA
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