Question

A compreensão da sistemática principiológica não tem cunho meramente doutrinário, acadêmico ou mesmo didático. Suas consequências são práticas, sua aplicação é imediata, são expressamente previstos e pautam vários outros dispositivos no ordenamento jurídico consumerista.

Dentre as alternativas abaixo assinale aquela que retrata um princípio tipicamente inerente à legislação consumerista:


Escolha uma:


a. Vedação ao enriquecimento sem causa.

b. Princípio da conservação mitigada dos contratos.

c. Princípio da motivação das decisões judiciais.

d. Princípio da ofensividade.

e. Princípio da eficiência.

Answer 1

 Princípio da conservação mitigada dos contratos. 

Answer 2

 Princípio da conservação mitigada dos contratos.