• Matéria: Direito
  • Autor: luishenrike1778
  • Perguntado 8 anos atrás

o que e uma secessão? da dois exemplos; houve alguma de secessão envolvendo o rio grande do sul?? gostaria de saber, por favor.

Respostas

respondido por: filippemartins
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Boa Tarde!

Secessão é um ato de separação de uma unidade política para a constituição de outra ou outras novas e distintas unidades políticas.
Por exemplo: Determinado estado visa se separar do Brasil e constituir assim um novo país.

No Brasil, segundo a Constituição Federal artigo  
60, §4º não é possível que emenda constitucional institua a possibilidade de secessão.

Isso significa que o vínculo entre as entidades componentes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) é indissolúvel, ou seja, nenhuma delas pode abandonar o restante para fundar um novo país.

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