Question

A proibição de fazer matrícula em escola, de entrar em estabelecimento comercial, de se tornar sócio de um clube desportivo etc. configuram crime de:? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

Configuram o crime de “injúria qualificada” e não crime de “racismo” (Lei n° 7.716/89), pois os crimes dessa natureza pressupõem sempre uma espécie de segregação em função da raça ou da cor.
Espero ter ajudado!!!!!!!!