Question

A lei de diretrizes a base da Educação brasileira é a legislação que regulamenta o sistema educacional público e privado do Brasil da educação basica de ensino. A legislação educacional no Brasil de forma sistemática é bem recente. Quais são as leis de diretrizes de bases da educação brasileira?

Answer 1

Atualmente é a lei 9394/96

A primeira LDB foi a lei 4024/61 de 1961 seguida da lei 5692/71 do ano de 1971 substituída pela LDB de 1996