Sobre os Direitos do Médio Oriente, a saber, Egito, Mesopotâmia e Hebreus, é correto afirmar que:
Respostas
Olá!
O Código de Hamurabi é um conjunto de leis
criadas na Mesopotâmia, por volta do
século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é
baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”.
As 281 leis versam sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana.
Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um único código de
leis comuns.
As leis apresentam punições para quem deixa de cumprir as regras estabelecidas
sobre diversos assuntos e áreas, por exemplo, relações familiares, comércio,
construção civil, agricultura, pecuária e mais.
As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na
hierarquia social.
Baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”, para cada
ato fora da lei haveria uma punição, que deveria ser proporcional ao crime
cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código.
Espero ter ajudado, bons estudos!