são fontes de direitos ,salvos escolhas as alternativas a) costumes b)leis c)alteridade d)doutrina e)jurisprudencia
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Olá!
Fontes de direito são as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais, expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas.
- fontes formais
- fontes formais imediatas
- fontes formais mediatas
As alternativas corretas são:
a) costumes
b)leis
d)doutrina
e)jurisprudencia
Espero ter ajudado.
São fontes de direitos, salvo a alternativa c) alteridade. As fontes do direito refere se á origem do Direito, ou seja, onde ela é criada (fonte material) e como é aplicada (fonte formal). Dentre as fontes do direito estão:
- Fontes Voluntárias
- Fontes Involuntárias
- Fontes formais:
- Fontes formais imediatas
- Fontes formais mediatas
Fontes do Direito:
Designa tudo o que contribui ou contribuiu para criar o conjunto de regras legais hoje aplicáveis pelas pessoas. São os atos ou eventos passados dos quais deriva a criação, modificação ou extinção de normas legais e os fatores históricos que influenciam a criação do direito. As seguintes são fontes do direito ,salvo a alteridade:
- Leis: normas jurídicas
- O costume: regra social originada da prática constante e prolongada, gerando uma convicção de obrigatoriedade
- A jurisprudência: decisões de acordo as interpretações de leis feitas nos tribunais.
- A equidade: baseada nos critérios de justiça e igualdade.
- A doutrina: produção dos juristas, pensadores e filósofos do direito sobre todas ás questões relacionadas as ciências jurídicas.
As fontes do direito são classificadas em três grupos:
- Fontes voluntárias: através de um processo formal legislativo, intencional, que criam regras para o direito.
- Fontes involuntárias: criam o direito de forma não intencional.
- Fontes formais: são aquelas onde o direito se manifesta, por exemplo a Constituição Federal
Assim podemos concluir que são fontes de direitos, salvo a alteridade
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Materia: Direito
Nível: Ensino médio (secundário)