Question

No âmbito das Nações Unidas foram elaborados Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos que compõem o conjunto normativo ao qual correspondem os mecanismos convencionais.

Answer 1

 No Conselho de Direitos Humanos, as ONGs possuem status de membros observadores e também podem apresentar relatórios sobre os Estados partes. 

Answer 2

Resposta:

As Organizações Internacionais não-governamentais podem oferecer relatórios sobre a situação de direitos humanos nos Estados-partes.