Question

O Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos é uma conquista da comunidade internacional, que criou instrumentos normativos e institucionais para afirmar a universalidade de tais direitos.

No que se refere à formação do Sistema Universal de proteção aos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A Organização das Nações Unidas possui mecanismos institucionais para a proteção de direitos humanos, dentre eles o Tribunal Penal Internacional.
b. O Conselho de Segurança das Nações Unidas atua na proteção de direitos humanos, contudo suas decisões não são vinculativas.
c. O Conselho de Direitos Humanos é um organismo político que se destina a monitorar violações de direitos humanos cometidas por seus Estados membros.
d. O Sistema universal, também chamado e Onusiano, é composto de Cortes Internacionais que julgam Estados violadores de Direitos Humanos.
e. A Assembleia geral é o órgão responsável por autorizar as intervenções humanitárias.

Answer 1

c. O Conselho de Direitos Humanos é um organismo político que se destina a monitorar violações de direitos humanos cometidas por seus Estados membros.

Answer 2

O Conselho de Direitos Humanos é um organismo político que se destina a monitorar violações de direitos humanos cometidas por seus Estados membros.