Question

apesar de terem sido condenados à pena privativa de liberdade, muitos eclusos foram mortos, enquanto cumpriam a sua pena de prisão. Houve violação ao direito fundamental desses presos? qual? a condição de presidiário ainda assim garante a preservação de direitos?? heeelllpppp :)

Answer 1

sim, houve violação a vida, A constituição federal visa proteger e garantir aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.