• Matéria: Direito
  • Autor: rafaelfernandes91
  • Perguntado 8 anos atrás

A Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo conceitos pertinentes, objetivos, metas e instrumentos. Sobre os conceitos, trazidos pela norma, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida dos brasileiros.

b. Poluidor é a pessoa física ou jurídica, apenas de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividades causadoras de degradação ambiental.

c. Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

d. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem jurídica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

e. Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, apenas se responsável diretamente, por atividades causadoras de degradação ambiental.

Respostas

respondido por: anahelton10
75
Olá, Rafael!



A resposta correta para a questão apresentada é a LETRA C.



De acordo com a legislação ambiental abordada:

- Meio ambiente está relacionado com todas as formas de vida considerando as condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica.



- Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que é responsável direta ou indiretamente por uma atividade causadora de degradação ambiental.



- Poluição consiste na degradação da qualidade ambiental resultante de atividades as quais de maneira direta ou indireta geram problemas variados dentre os quais prejuízos relacionados com a saúde, segurança e bem-estar da população.



Espero ter ajudado.



Atenciosamente,



Ana Camila
respondido por: raquelrando2009
13

Resposta:

Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

Explicação:

CORRIGIDA PELO AVA.

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