Mônica e Magali são vizinhas e residem no interior do Pará. As casas de cada uma delas são feitas de madeira e estão em terrenos contíguos, separados somente por uma árvore que fica bem na divisa entre os dois imóveis. A árvore é uma mangueira. Tanto Mônica quanto Magali adoram a fruta, apesar de Magali ser a mais gulosa!
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e vierem a cair em solo particular pertencerão:
Escolha uma:
a. em condomínio necessário, em igualdade, aos proprietários confinantes.
b. ao proprietário do solo em que caírem, se este for de propriedade particular. "RESPOSTA CORRETA"
c. sempre ao Poder Público.
d. a quem pegar primeiro os frutos
e. exclusivamente ao proprietário onde situada a árvore.
Respostas
Em relação às árvores limítrofes, os frutos que, eventualmente, caírem no terreno do vizinho, pertencerão ao proprietário do solo em que caírem, se este for de propriedade particular. A alternativa correta é a letra b.
Arvore limítrofe
Árvore limítrofe é uma espécie de limitação entre duas propriedades. Quando essas propriedades são particulares, algumas situações estão previstas em Lei, com o objetivo de sanar possíveis divergências entre esses vizinhos.
A Lei
Em relação aos direitos de vizinhança, estabelecidos no artigo 1.284 do Código Civil, os frutos que caírem de uma árvore localizada em um terreno vizinho pertencerão ao proprietário do terreno onde caíram, desde que esse terreno seja uma propriedade particular.
Mais informações sobre árvores limítrofes podem ser encontradas no link:
https://brainly.com.br/tarefa/24762533
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