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O que foi (significado)
Parlamentarismo “às avessas” foi o nome que ganhou o sistema político criado no Brasil, pelo então imperador D. Pedro II, em 1847. Este nome significa que o parlamentarismo adotado no Brasil neste período era posto ao britânico.
Na Inglaterra (berço do parlamentarismo), o primeiro-ministro era e ainda é indicado pelo partido político que possui maioria no Parlamento. Este primeiro-ministro, que é o chefe de governo, exerce de fato o poder executivo. Desta forma, o primeiro-ministro (chefe do executivo) fica subordinado ao Parlamento (poder legislativo).
No Brasil, D. Pedro II estabeleceu o sistema parlamentarista, em 1847, através da criação do cargo de presidente de Conselho de Ministros. Este, que era uma espécie de primeiro-ministro, era escolhido por D. Pedro II, subordinando assim o Parlamento ao imperador. Quando ocorria algum impasse entre o poder executivo e o legislativo, D. Pedro II tinha o poder de dissolver a Câmara ou substituir o presidente do Conselho de Ministros.
O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder Legislativo, exercido pelos deputados e senadores tem uma função muito importante. Em 1847 foi criada a presidência do conselho de ministros, dando início assim ao parlamentarismo brasileiro. Esse parlamentarismo tinha uma particularidade muito peculiar: era totalmente inverso ao modelo do parlamentarismo europeu (particularmente da Inglaterra). Na Europa, o povo escolhia os seus parlamentares que por sua vez escolhiam o primeiro-ministro, que poderia ser substituído a qualquer momento pelo parlamento. No Brasil acontecia o contrário, D. Pedro II escolhia o presidente do conselho de ministros e este montaria a equipe de ministros. Esse parlamentarismo brasileiro ficou conhecido como “Parlamentarismo às avessas”.
D. Pedro II tinha total poder sobre o parlamento podendo, se os deputados não pertencessem ao mesmo partido do governo, demitir todo o ministério e nomear outro presidente do conselho, ou então, dissolver a câmara e convocar novas eleições. Para garantir que a maioria dos deputados eleitos fossem do partido do govero as eleições eram fraudadas.
Com o parlamentarismo pretendia-se diminuir as divergências entre a aristocracia agrária (representada pelo Partido Brasileiro e o Partido Português) e o Poder Moderador (que era o próprio D. PedroII). O parlamentarismo criou uma certa harmonia entre os dois partidos do Brasil, que passaram a revezar o poder, trazendo certa estabilidade política. O imperador nomeava um presidente conservador ou liberalde acordo com a conjutura política. Por isso, Oliveira Viana chegou a afirmar que “nada mais conservador que um liberal no poder. Nada mais liberal que um conservador na oposição...”
O partido conservador esteve mais tempo na situação. Quando governou promoveu a extinção do tráfico negreiro, o impulso à imigração (principalmente européia), o envio de trabalhadores assalariados para o campo e a implantação de reformas financeiras. Em decorrência da crise econômica causada pela transição do trabalho escravo para o assalariado, liberais e conservadores se uniram ,em 1853, formando o Gabinete de Conciliação, isto é, um gabinete ministerial composto pelos dois partidos. A conciliação foi uma prática política constante durante todo o império. Mas apartir de 1853 essa política adquire novos aspectos que se estendem até a consolidação da Liga Progressista.