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A maioridade de Dom Pedro foi determinada pela necessidade de seu pai retornar a Portugal, sob pena de perder o Trono Português. A maioridade foi comprovada pela necessidade de formalizar o preenchimento do cargo máximo de comando, pois não existe poder vazio. Se ele não ocupasse o cargo, seria ocupado por outro. O poder nunca, jamais, em tempo algum nem em parte alguma fica vago. Alguém sempre o preenche imediatamente.
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