Question

Sabendo que o direito de representação é garantindo aos descendentes de herdeiro pré-morto ao autor da herança, que herdam em seu lugar, é possível indagar se, diante da pré-ausência de herdeiro, independentemente do motivo, seus sucessores seriam sempre chamados ou não. Considerando algumas das seguintes situações a seguir, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a. Ocorrendo comoriência entre a morte de mãe e filha, os netos serão chamados a suceder na herança da mãe/avó por direito de representação, tendo em vista que, em caso de mortes simultâneas, presume-se o primeiro falecimento o da pessoa mais velha.

b. Caso a esposa (B) tenha falecido antes do seu marido (A), quando da abertura da sucessão de (A), os descendentes da viúva (B) a representam no inventário do ex-marido (A), tendo em vista que é garantido aos descendentes do cônjuge pré-morto, o direito de representação para sucederem na herança do cônjuge viúvo falecido posteriormente.

c. Em regra, é vedado o exercício do direito de representação quando aquele que herdaria por cabeça renuncia à herança (BRASIL, Código Civil, 2002, art. 1811). Entretanto, se aquele que renunciar for o único herdeiro legítimo ou se todos os herdeiros legítimos renunciarem, seus filhos poderão ser chamados a sucedê-los por direito próprio.

d. Caso um herdeiro legatário, instituído em testamento, sem nenhuma cláusula de substituição vem a falecer antes do óbito do testador, seus descendentes poderão pleitear o recebimento do legado quando do cumprimento do testamento, pois é garantido aos herdeiros testamentários, inclusive legatários, o direito de representação.

e. Considerando que W, falecido, é órfão de mãe, solteiro, não possui filhos, tendo, vivos, apenas seu avô materno, seu pai e seus avós paternos, é certo dizer que sua herança deverá ser dividida entre seu avô materno, que herda por direito de representação, e seu pai, que herda por direito próprio.

Answer 1

todos estao muito bem mais na minha opiniao é a (c) pois o seu professor a té citou a regra e o artigo e estar certo este artigo entao na minha pinia a letra (c)

Answer 2

Letra C - Em regra, é vedado o exercício do direito de representação quando aquele que herdaria por cabeça renuncia à herança (BRASIL, Código Civil, 2002, art. 1811). Entretanto, se aquele que renunciar for o único herdeiro legítimo ou se todos os herdeiros legítimos renunciarem, seus filhos poderão ser chamados a sucedê-los por direito próprio.