Leia o texto abaixo e marque V (verdadeiro) ou F (falso). Depois, assinale a sequência correta. A estabilidade das normas é o principal objetivo da aplicação do sistema jurídico, pois as normas jurídicas têm a função de orientar, estabilizar e institucionalizar as expectativas sociais, a fim de que sejam evitadas decepções. Quando a decepção ocorre, porém, ou seja, quando há uma infração à norma, é necessário que se expresse que, embora tenha havido uma infração, a norma continua válida. NIKITENKO, Viviani Gianine. Funcionalismo-sistêmico penal de Günther Jakobs: uma abordagem à luz do Direito Penal mínimo e garantista. Direito em debate. ano XIV, n. 25, jan./jun. 2006, p. 5. Sobre o sistema jurídico, Günther Jacobs estabelece as ideias que se seguem. ( ) O direito penal assume a missão de garantia de uma identidade normativa da sociedade. ( ) Jakobs reconhece a existência de defeitos que prejudicam o ordenamento jurídico. ( ) Se houver uma infração, a norma deve ser abolida e substituída. Escolha uma: a. V F F b. V V F c. V F V d. F V V e. F F V? heeelllpppp :)
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Olá a resposta e VVF.
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