Question

A Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/1997 dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e traz informações importantes sobre os estudos ambientais imprescindíveis a serem providenciados pelo empreendedor. Sobre os estudos ambientais é certo afirmar que:
Escolha uma:a. O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) não podem ser considerados exemplos de estudos ambientais, em razão da alta complexidade dos mesmos.b. O empreendedor e os profissionais que subscrevem os estudos ambientais não serão responsáveis pelas informações apresentadas.c. Não são exemplos de estudos ambientais: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.d. Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida.e. Os estudos necessários ao processo de licenciamento poderão ser realizados por quaisquer profissionais, às expensas do empreendedor.

Answer 1

RESPOSTA CORRETA: Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida.

Answer 2

Olá!

Na Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/1997 é estabelecido o  licenciamento ambiental, assim como as atividades sujeitas ao  licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e  Relatório de Impacto Ambiental.  

No Artigo 1, parágrafo 3, os estudos ambientais são definidos como: " todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à  localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como  subsídio para a análise da licença requerida..."

Assim baseado na resolução CONAMA 237/97 a alternativa correta é: E)