Question

O efetivo nascimento do direito de guerra se deu através das treze Convenções de Haia, de 1907 Muitas das práticas previstas em seus comandos normativos não mais subsistem, tendo em conta o moderno conceito de guerra lícita e o ideal humanitário que deve pautar a atuação dos Estados, mesmo no contexto de beligerância. Todavia, alguns deles se mantém e limitam o comportamento dos Estados que guerreiam

Sobre o direito de guerra e direito humanitário, leia as assertivas abaixo e assinale a correta:

Escolha uma:
a. Qualquer arma pode ser utilizada em um contexto de guerra, como o gás.
b. A normas do direito de guerra não trazem nenhuma limitação em relação ao ataque de pessoas não combatentes.
c. De acordo com as normas internacionais, todo e qualquer lugar pode ser alvo de ataques quando se está diante de uma guerra.
d. O direito de guerra consagra o princípio da neutralidade, o qual permite que um Estado opte por se manter neutro, por não tomar partido no conflito, não alinhar com qualquer dos beligerantes preservando assim sua inviolabilidade territorial e mantendo um dever de imparcialidade e de abstenção no ambiente do conflito. Correto
e. As normas de Direito Humanitário só se aplicam em caso de guerra, de um conflito armado internacional.



Resposta:
d. O direito de guerra consagra o princípio da neutralidade, o qual permite que um Estado opte por se manter neutro, por não tomar partido no conflito, não alinhar com qualquer dos beligerantes preservando assim sua inviolabilidade territorial e mantendo um dever de imparcialidade e de abstenção no ambiente do conflito

Answer 1

A resposta correta é a alternativa D: O direito de guerra consagra o princípio da neutralidade, o qual permite que um Estado opte por se manter neutro, por não tomar partido no conflito, não alinhar com qualquer dos beligerantes preservando assim sua inviolabilidade territorial e mantendo um dever de imparcialidade e de abstenção no ambiente do conflito. 

Answer 2

O direito de guerra consagra o princípio da neutralidade, o qual permite que um Estado opte por se manter neutro, por não tomar partido no conflito, não alinhar com qualquer dos beligerantes preservando assim sua inviolabilidade territorial e mantendo um dever de imparcialidade e de abstenção no ambiente do conflito.