Existem normas meramente formais na Constituição de 1937? Explique o que são essas normas e copie 3 exemplos dessa constituição.
PRECISO URGEENTE, PRA UM TRABALHO DE FACULDADE!!
20 PTOS!!
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A Constituição Brasileira de 1937(conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura doEstado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático. Será, no entanto, uma carta política eminentemente outorgada mantenedora das condições de poder do presidente Getúlio Vargas. A Constituição de 1937, que recebeu apelido de “Polaca” por ter sido inspirada no modelo semifascista polonês, era extremamente autoritária e concedia ao governo poderes praticamente ilimitados.Foi redigida pelo juristaFrancisco Campos, ministro da Justiça do novo regime, e obteve a aprovação prévia de Vargas e do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra.
Espero t ajudado.
Espero t ajudado.
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