Question

Em nosso ordenamento jurídico, os princípios gerais de direito serão utilizados quando não houver uma lei específica ou contratual, já que são considerados mandamento nuclear do ordenamento jurídico. Diante do exposto e com base no conteúdo ministrado em aula, analise as afirmativas:

I. O Princípio da dignidade humana está relacionado com a inviolabilidade da intimidade, da privacidade, honra e imagem.
II. O Princípio da função social prevê que as regras de condutas deverão ser respeitadas por todos.
III. O Princípio da razoabilidade ensina que as pessoas podem agir contrário com as normas jurídicas, desde que não cause prejuízo a si mesmo.
IV. O Princípio da proporcionalidade prevê que o direito deve ser respeitado sempre de forma a não requerer a proteção estatal.

É correto que se afirma em:
ALTERNATIVAS

A) I, apenas.


B) II, apenas.


C) I e II, apenas.


D) II e IV, apenas.


E) I, II, III e IV.

Answer 1

Letra C (I e II)
página 28