Question

Assinale a alternativa que apresenta um assunto que, em geral, não faz parte daqueles que são estipulados por uma Constituição:
a.
A forma e o sistema de governo.
b.
A estrutura do Estado.
c.
A competência dos entes federativos.
d.
A titularidade do poder.
e.
Direitos de estrangeiros não domiciliados no país.

Answer 1

letra correta é a letra : e)