Matéria: História
Autor: LOKIS2017
Perguntado 8 anos atrás

Os feriados são atribuídos de que forma? Há leis? Quem os impões no calendarios?

Respostas

respondido por: ferretti

Olá!

Os feriados são instituídos por meio de LEIS. Os feriados nacionais estão decretados segundo a lei de número 9.093, de 12 de setembro de 1995. Estados e municípios podem também indicar datas lde feriado. Enquanto a UNIÃO pode decretar quantos feriados bem entender, os Estados e Municípios tem um limite de indicações. Datas comemorativas podem ser instituídas, mas não terão valor de feriado.

Abraços!

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