Question

Joaquim pretende abrir uma confecção de roupas. Após realizar uma pesquisa, ele constatou que as empresas estão sujeitas ao pagamento de IPI, ICMS e ISS sobre o faturamento mensal. Ele tem dúvida sobre quais tributos ele deverá recolher.

 

Diante do caso exposto, ele deve pagar IPI, ICMS ou ISS? Justifique a sua resposta?

Answer 1

Joaquim pretende abrir uma confecção. Confecção é uma atividade industrial que produz mercadorias que são comercializadas. 

O IPI é incidente sobre produtos industrializados e portanto, vai incidir sobre a produção da confecção de Joaquim.
A produção dele vai ser comercializada, então sobre essa produção, ele vai pagar ICMS também.
Ele só não vai pagar ISS pois não presta serviço.

Observe, se Joaquim abrisse uma alfaiataria, ele pagaria apenas ISS pois presta o serviço. Seria isento de IPI e de ICMS.