Matéria: Direito
Autor: rdossantos10
Perguntado 8 anos atrás

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José Afonso da Silva desenvolveu a teoria dos elementos da Constituição, classificando-os em cinco categorias: orgânicos, limitativos, socioideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade. O art. 102, I, a, da CF/88, prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente a ação direta de inconstitucionalidade. Em que classe de elementos essa previsão se enquadra?

Respostas

respondido por: anaklucas

34

De estabilização constitucional

respondido por: leandrojones

8

Resposta:

e. De estabilização constitucional.

Explicação:

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