Question

As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes de provocação de todas as categorias profissional e economicamente envolvidas, qualificam-se como fontes autônomas e formais do direito do trabalho.

Verdadeiro ou Falso?

Answer 1

Verdadeiro, pois qualificam como fontes autônomas e formais sim