• Matéria: História
  • Autor: analualrm2003
  • Perguntado 8 anos atrás

Quais as determinações da constituição de 1824 a respeito da religião?

Respostas

respondido por: PauloCSJ
5

- Concentrava poderes nas mãos do imperador, através do poder moderador.

 

- Só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Este sistema eleitoral excluiu a maioria da população brasileira do direito de escolher seus representantes.

 

- Igreja subordinada ao Estado.

 

- Manutenção do sistema que garantia os interesses da aristocracia.

 

O que ficou determinado pela Constituição de 1824:

 

- O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária.

 

- O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro.

 

- Voto censitário, ou seja, para poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar determinada renda.

 

- Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.

 

- Estabeleceu a Igreja Católica como religião oficial do Brasil. A Igreja ficou subordinada ao Estado.

 

- Criação do Conselho de Estado, composto por conselheiros escolhidos pelo imperador.

 

- Poder executivo exercido pelo imperador e ministros de Estado.

 

- Deputados e senadores seriam os responsáveis pela elaboração das leis do país, que seriam executadas pelo poder executivo.

 

- Manutenção da divisão territorial nacional em províncias.

 

- O imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos.

 

- Estabelecimento de garantias e direitos individuais. 

Suas determinações refletiam um amplo consenso entre as elites regionais na organização da forma de governo, balizados em torno do sistema político monárquico. Ao longo do período imperial, algumas alterações provocadas pelo Ato Adicional de 1834 e pela Lei de Interpretação do Ato Adicional, de 1840, mostraram que a Constituição pode se adaptar a conjunturas políticas distintas, o que garantiu sua vigência até 1891, com o advento da República.
Perguntas similares