Question

O Direito empresarial é um ramo que possui uma principiologia própria, sendo dinâmico e cambiante, ocupando-se de negócios de massa, diferente dos demais, que têm a peculiaridade de ser mais conservadores e estáveis nas suas relações e também quanto às mudanças, tratando de atos isolados. No que diz respeito ao Direito Empresarial, analise as assertivas abaixo:

I – O empresário individual pode ser chamado de empresa unipessoal ou firma individual.
II – A pessoa natural que exerce a atividade empresarial tem direito ao usar a marca, que é um sinal representando o símbolo da empresa.
III – A sociedade empresarial só adquire personalidade jurídica após a inscrição do seu ato constitutivo no órgão competente.
IV – A partir do momento em que a empresa adquire personalidade jurídica trará, como uma das consequências, a geração de direitos.
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Estão corretas somente:
ALTERNATIVAS

I e II.


II e III.


I, II e IV.


I, III e IV.


I, II, III e IV.

Answer 1

Olá!

Analisando as alternativas temos que elas são:

I – Verdadeira; o Empresário Individual pode ser chamado de diversas formas como por exemplo : firma Individual, micro empresário ou empresa unipessoal.

II – Falso, A pessoa natural que exerce a atividade empresarial não tem direito ao usar a marca, que é um sinal representando o símbolo da empresa, só pode se for pesso juridica.

III – Verdadeiro, é através da inscrição do ato constitutivo em registro competente que o empresário individual ou sociedade adquire personalidade jurídica.

IV – Verdadeiro; a pessoa ou sociedade que adquire a personalidade jurídica, pode assumir obrigações e adquirir direitos em nome próprio.

Assim temos que estão corretas: Alternativa 4) I, III e IV.