Question

"Conhecendo o significado da frase ubi societas, ibis jus, explique seu significado respondendo: onde há sociedade necessariamente há o Direito ? O Direito necessita estar positivado para ter efeito e validade ? Justifique.

Answer 1

Onde há sociedade existe o direito. Não é necessário estar positivado para ter validade. Como exemplo disso há os países com direito consuetudinário, em que o direito é baseado nos costumes e na jurisprudência.