Respostas
se for as questões do enade que começa com esse enunciado é i III e IV
I. Os crimes om
II. Os crimes omissivos
III. A diferença entre
IV. Em regra, todo
Relativamente ao direito penal é correto o que se afirma em: a) I, III e IV apenas. O direito penal é a parte do direito público que determina quais comportamentos ou omissões constituem um crime, dando-lhes uma penalidade.
A omissão, em lei, é uma conduta que consiste na abstenção de uma ação que constitui um dever legal. Cumprindo os requisitos legais, a omissão pode constituir um crime, quase-crime ou falha. Por tanto, são condições para a ocorrência dos crimes omissivos o conhecimento da situação típica da qual surge o dever e a possibilidade física real de realizar a ação ordenada.
Existem dois tipos de crime por omissão: o próprio e impróprio, no primeiro, a obrigação de agir decorre da norma; enquanto que, no segundo a obrigação é resultado de um especial dever jurídico de agir.
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