Question

há pais que deixam de vacinar seus filhos simplesmente por omissão. isto caracteriza violência doméstica por negligência, previsto no artigo 136 do código penal brasileiro.? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

 Sim! “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.”  Deixar de vacinar caracteriza violência doméstica por negligência , previsto no artigo 136 do Código Penal Brasileiro (1940).