• Matéria: Direito
  • Autor: thatiane140917
  • Perguntado 8 anos atrás

A Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/1997 dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e traz definições, inclusive do que vem a ser a licença ambiental. Sobre as licenças ambientais, é correto afirmar: Escolha uma: a. Licença Prévia (LP) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. b. Licença de Operação (LO) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. c. Licença de Instalação (LI) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. d. Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. e. Licença de Operação (LO) - autoriza a instalação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Respostas

respondido por: edinez1002010
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RESPOSTA CORRETA: Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

respondido por: LarissaMoura3
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d. Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/1997, o Licenciamento Ambiental apresenta as seguintes licenças ambientais:

- Licença prévia (LP): é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade.

- Licença de Instalação (LI): é responsável pela autorização da instalação do empreendimento ou atividade.

- Licença de Operação (LO): autoriza o início da operação do empreendimento e das atividades.

Bons estudos!

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