Question

A Revolução Francesa, no final do século XVIII, baseou-se em três princípios fundamentais: liberdade, igualdade e fraternidade. Sob tal conjunto principiológico, os revolucionários pretenderam reduzir o autoritarismo estatal, prevendo condições de validade para as políticas e ordens públicas. Já não prevalecia mais a vontade do soberano, mas sim o direito construído pelo povo por meio de seus representantes. Foi justamente nesse período que foi publicada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que anunciou as normas mais básicas para a relação entre o Estado e o indivíduo. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

Answer 1

LETRA A : Os direitos de igualdade decorrentes do desenvolvimento dos direitos sociais favorecem o tratamento mais equilibrado entre todos os indivíduos, por parte do Estado. Esses direitos, quando podem ser aplicados, não são atingidos pela condenação, podendo o detento ser encaminhado a tratamento médico-hospitalar se houver necessidade.