Question

Segundo registros históricos (NEEDHAM, 1900), as primeiras experiências informais envolvendo balão de ar quente teriam surgido na região da atual Ásia, por volta do Século III, a.C., época em que os chineses já fabricavam os primeiros artefatos desse tipo (lanterninhas). Mais adiante, um estrategista militar chinês, conhecido como Kongming, teria se valido de um balão para pedir socorro, pois encontrava-se cercado pelo inimigo. Consta ainda que esses balões também teriam sido utilizados pelos mongóis nas batalhas que travavam à época, como ferramenta de mensagens entre tropas amigas distantes. Não constam registros, mas certamente o grande guerreiro mongol Gengis Khan, morto em 1227, poderia ter se valido de balões como ferramenta de comunicação entre seus comandados.
Fonte: . Acesso em: 23 ago. 2017.

Dentre os crimes contra a flora, um dos mais notórios é a soltura de balões. Diante dos grandes riscos e prejuízos que os balões juninos podem provocar, especialmente na época da seca, o que antes era só contravenção (delito de pouca importância), agora é crime. Diante deste contexto, sobre balões e a Lei de Crime Ambientais, analise as afirmativas a seguir.

​I. O art. 42 da Lei nº 9.605/98 estabelece que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação é crime com pena de um
a três anos de detenção e/ou multa.

​II. Conforme o art. 59 do Decreto nº 6.514/08, a multa é de 1 mil a 10 mil reais por balão.

​III. Para eventos de exposição de balões, é necessário audiência pública.

É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

Answer 1

I,II, apenas Resposta D

Answer 2

Apenas IeII pag.107 do livro, Legislação Ambiental