Question

Quem deve ser o responsável pela movimentação ou execução dos recursos do Fundeb? Alternativas: a) Secretário de Educação (ou o responsável por órgão equivalente) do respectivo governo (municipal, estadual ou do Distrito Federal). b) O Tribunal de Contas do Estado onde se localiza o respectivo governo. c) Prefeito ou Governador, chefes do poder executivo do respectivo governo (municipal, estadual ou do Distrito Federal). Alternativa assinalada d) Somente os governadores de cada estado, chefes do poder executivo do respectivo governo. e) Somente os prefeitos de cada município, chefes do poder executivo do respectivo governo.

Answer 1

resposta: Secretário de Educação (ou o responsável por órgão equivalente) do respectivo governo (municipal, estadual ou do Distrito Federal).

Answer 2

a) Secretário de Educação (ou o responsável por órgão equivalente) do respectivo governo (municipal, estadual ou do Distrito Federal). 
 
Correto. É um trabalho realizado juntamente com o o Chefe do Poder Executivo. Esses recursos são, inclusive, lançados na conta bancária do próprio Fundeb.

b) O Tribunal de Contas do Estado onde se localiza o respectivo governo.

Errado. O TC pode investigar possível irregularidade no pagamento dos professores com recursos do Fundo.
 
c) Prefeito ou Governador, chefes do poder executivo do respectivo governo (municipal, estadual ou do Distrito Federal). 

Errado. Quem realizar tais atividades é o secretário de educação do municipal, estadual ou do Distrito Federal.

d) Somente os governadores de cada estado, chefes do poder executivo do respectivo governo. 

Errado. Nenhum deles pode movimentar os recursos do Fundeb.


e) Somente os prefeitos de cada município, chefes do poder executivo do respectivo governo.

Errado. Em relação à prefeitura, seria somente o secretário de educação da própria prefeitura.



Espero ter ajudado.