Respostas
A lei que regulamenta a questão da frequência escolar do aluno é a lei federal n° 94394/96. Segundo a lei “o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação”.
Em uma escola estadual, o aluno será reprovado de ano se possuir uma frequência menor que 75%. É preciso saber a quantidade de dias letivos que o ano terá para a realização do cálculo.
Espero ter ajudado, bons estudos!
Convenciona-se exigir do aluno uma frequência de, no mínimo, 75% do período letivo.
Quando esse período letivo é dividido em disciplinas com diferentes cargas horárias, é obrigatório que o aluno curse pelo menos 75% da carga horária prevista para cada uma delas.
Se um estudante tem 200 aulas de Matemática previstas para o período letivo, o máximo de faltas permitidas para essa disciplina é 0,25 x 200 = 50.
Exercício resolvido sobre REPROVAÇÃO POR INFREQUÊNCIA:
https://brainly.com.br/tarefa/11827998
Espero ter ajudado, um abraço! :)