Question

Em nosso país vivemos em um Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988 foi promulgada para assegurar uma série de direitos aos cidadãos. O Art. 1º de nossa carta magna cita diversos fundamentos essenciais para nosso cidadão.

Analise as alternativas a seguir e assinale o fundamento que NÃO está elencado no Art. 1º da Constituição Federal.

a) Pluralismo político


b) Soberania


c) Cidadania


d) A garantia do desenvolvimento nacional


e) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Answer 1

O Art. 1º da nossa Constituição Federal fundamenta a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Entre as alternativas, a Constituição de 1988 não elenca como fundamento a alternativa d) A garantia do desenvolvimento nacional.

Embora o desenvolvimento nacional seja uma questão importante para a sociedade, a Constituição Federal não o possui como fundamento, pois ele depende da combinação entre diversos fatores nacionais e internacionais, que vão além de uma determinação constitucional, para ser garantido.

Answer 2

Alternativa 4:

A garantia do desenvolvimento nacional.