Question

Muitas vezes a estrita aplicação do Direito traz consequências danosas à justiça. Por isso, o magistrado pode praticar injustiça se com insensibilidade formalística seguir rigorosamente o mandamento do texto legal. O elemento apresentado pela aplicação e integração do direito que melhor se adéqua ao caso concreto para evitar o rigor da lei, é a (o):

Answer 1

O conceito de justiça é muito vago e genérico, assim como o conceito de direito. O direito não é apenas a lei em sentido estrito, mas também um conjunto de princípios e valores. O aplicador do direito deve interpretar a lei de acordo com esses princípios e valores, com o intuito de concretização da justiça. 

Caso a aplicação do direito não concretize a "justiça", mesmo assim o juiz deve, obrigatoriamente, seguir o direito. Pois, a ele não foi dada a liberdade de julgar fora do direito, tal liberdade cabe aos legisladores (no caso no Brasil, aos deputados e senadores).

Por isso que é muito importante votar em deputados e senadores que possam efetivamente criar leis que concretizem a justiça.