Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional corresponde a qual tipo de políticas públicas?
Escolha uma:
a. Distributivas.
b. Instituintes.
c. Instituintes e distributivas.
d. Regulatórias.
e. Redistributivas.

Answer 1

b. Instituintes.

As políticas públicas instituintes compreendem tipos específicos de políticas públicas relacionadas a padronização e institucionalização de medidas, as quais no caso, são destinadas a área da educação.

Diante disso, todas as demais políticas públicas estão sujeitas as atribuições e diretrizes que estão presentes na Lei de Diretrizes e Bases, considerada a mais importante política pública do modelo educacional.