Question

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 celebrou um modelo de Estado baseado na ideia de que as leis
exprimem a vontade geral, concebido pelo pensamento político de Montesquieu, de Rousseau e de outros pensadores
iluministas. Tal concepção foi inspirada pelos ideais da Revolução Francesa: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Referido
documento jurídico inaugurou o que se convencionou chamar de Primeira Geração dos Direitos Humanos.

Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pilares fundamentais da Declaração dos Direitos do
Homem e do cidadão:
A) Dependência do Poder Judiciário em relação ao Executivo.
B) Separação dos Poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário.
C) Garantia dos Direitos Humanos não Fundamentais.
D) Redução da proteção dos direitos fundamentais.
E) Aumento do poder absolutista do rei.

Answer 1

B) Claramente pois o poder judiciário deve ser independente