Question

Conclusão sobre ECA (Estatuto da criança e do adolescente)

Answer 1

Olá.

 O estatuto da criança e do adolescente é de extrema importância para essa categoria, uma vez  que visa assegurar e garantir seus direitos.

 Assim sendo, tal estatuto defende todo e qualquer adolescente e criança mediante irregularidades cometidas na leis.

  Dessa forma, pode ser considerado uma forma legal de proteção a crianças e adolescentes.

 Como exemplos de irregularidades nesses estatuto pode - se citar: agressões, mal - tratos e etc.